Você já refletiu o grau de notoriedade do PIX para o FISCO.
É indiscutível o quanto o PIX foi importante para as atividades financeiras e comerciais, podemos citar inúmeros ganhos:
- Redução de custos
- Agilidades nas operações
- Eficiência no fluxo de caixa
- Facilidade para controle do capital de giro
- Redução de sinistros (assaltos), entre outras.
Olhando por outro contexto, o do FISCO, seja em qual for a Esfera (municipal, estadual ou federal), podemos levantar o seguintes pontos:
- Que o PIX, gera o registro no Banco Central de todas as transações, não resta dúvida, o que pode vim a ser monitorado e observado pelo FISCO.
- Cabe ressaltar que o sigilo é garantia de todas as pessoas e empresas, e em nenhum momento o Fisco, vai agir praticando quebra de sigilo, desde que previamente autorizado pela Justiça (onde já haja evidências por exemplo de crimes fiscais), sobre sigilo bancário orientamos a leitura da Lei Complementar nº 105 de janeiro de 2001.(clique aqui)
- Já há desde o ano de 2016 o monitoramento das operações financeiras (por meio de bancos, inclusive digitais, operadoras de cartões, operadoras de pagamentos, enfim todas instituições financeiras), de valores acima de R$ 2.000,00 por mês, por meio de uma declaração chama E-Financeira.
Podemos concluir que indiferente se a transação seja por TED, DOC, PIX, ou deposito, já se havia um monitoramento por parte da Receita.
Com a popularidade do PIX, houve um aumento desse “monitoramento” Legal por parte do FISCO, uma vez que pode ser uma operação financeira, consequentemente gerando a informação para o Fisco por meio da declaração “E-Financeira”.
Antes de prosseguir, não podemos entender que o PIX é “perigo” ou que esteja sendo “monitorado diretamente pela Receita” , não é isso. Entenda que o monitoramento por meio da E-financeira é bem antes do PIX entrar em vigor.
Mais por que o PIX tem tanta relevância par ao Fisco?
Simples! Uma maneira de sonegação, é sobre os valores circulados em espécie, uma vez que tenta-se esconder o “lastro” desses valores.
Com o PIX, essa movimentação em espécie caiu drasticamente, aumentando as operações eletrônica por meio do PIX, como podemos constatar facilmente por meio dos dados divulgados pelo Banco Central:
- Até Julho/2022, existia 478 milhões de chaves PIX cadastradas (mais que o dobro de habitantes no Brasil)
- O PIX já é o meio de pagamento mais usado, ultrapassando os cartões de créditos e as transferências bancárias.
- Apenas em Julho/2021 o valor movimentado em PIX foi de R$ 933 Bilhões
A resposta é óbvia, o PIX tem sua relevância para os FISCO, devido a sua popularidade, gerando o aumento das operações financeiras, consequentemente gerando mais informações na “E-Financeira”
Podemos concluir que o PIX não é nenhum “vilão”, e sim, uma ferramenta eficaz, facilitando as rotinas e processos de todos, seja Pessoa Física ou Jurídica.
Em breve, vamos trazer mais matérias sobre esse tema.
Autor: Rodrigo Aquino.
Em 14/09/2022, a presente matéria foi publicada no portal Contábeis: https://www.contabeis.com.br/artigos/7743/a-relevancia-do-pix-para-o-fisco/
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