A carta de referência ao empregado demitido é um documento que muitos empregadores optam por fornecer como uma cortesia após a rescisão do contrato de trabalho. Embora não seja obrigatório em todos os casos, a carta de referência pode ser útil para o ex-funcionário na busca por empregos futuros, fornecendo informações positivas sobre suas habilidades e desempenho no trabalho anterior.

No Brasil, a carta de referência é um documento facultativo, ou seja, não há uma lei federal que obrigue as empresas a fornecê-la aos funcionários que são demitidos. No entanto, algumas convenções coletivas podem exigir que as empresas forneçam uma carta de referência aos empregados demitidos.

Caso a empresa opte por fornecer a carta de referência ao funcionário demitido, é importante que ela seja elaborada de forma precisa e verdadeira, evitando-se comentários que possam prejudicar o ex-funcionário. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o dever de fornecer informações verdadeiras e precisas sobre o ex-funcionário, inclusive em uma carta de referência, sob pena de responder por eventuais danos causados por informações falsas.

É importante ressaltar que a carta de referência deve se limitar a informações objetivas sobre o ex-funcionário, como o período em que ele trabalhou na empresa, o cargo ocupado e as suas principais funções desempenhadas. Não é permitido fazer comentários subjetivos ou que possam ser considerados discriminatórios, como a raça, a religião, a orientação sexual, entre outros aspectos que não estejam relacionados com as funções desempenhadas pelo ex-funcionário.

A Lei nº 13.467/2017, também conhecida como a reforma trabalhista, introduziu a possibilidade de que a empresa e o empregado negociem a dispensa do empregado sem justa causa, em que se estabelece o pagamento de uma indenização para o trabalhador. Nesses casos, a empresa pode optar por fornecer uma carta de referência ao empregado demitido, como forma de ajudá-lo na busca por novas oportunidades de trabalho.

Em resumo, a carta de referência no Brasil não é obrigatória por lei federal, mas pode ser exigida por convenção coletiva. É importante que a empresa forneça informações verdadeiras e precisas sobre o ex-funcionário, evitando-se comentários discriminatórios ou subjetivos. Além disso, a carta de referência pode ser fornecida como uma forma de ajudar o empregado demitido na busca por novas oportunidades de trabalho.

• Modelo de Carta de Referência

[Data]

[Nome do destinatário]
[Cargo do destinatário]
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
[Cidade, Estado/Província, CEP]

Prezado/a [Nome do destinatário],

Esta carta de referência é fornecida em nome de [Nome do ex-funcionário], que trabalhou conosco na posição de [Cargo do ex-funcionário] de [Data de início] a [Data de término].

Durante seu tempo na empresa, [Nome do ex-funcionário] desempenhou suas funções com excelência, demonstrando habilidades notáveis em [Inserir habilidades e competências relevantes]. [Ele/Ela] foi uma parte valiosa de nossa equipe, trazendo [Inserir exemplos de realizações e contribuições notáveis ​​para a empresa].

[Nome do ex-funcionário] sempre foi uma pessoa confiável e de confiança. [Ele/Ela] possui uma ética de trabalho exemplar e é altamente comprometido com o sucesso de suas responsabilidades. [Ele/Ela] foi sempre capaz de realizar as tarefas atribuídas com eficiência e prontidão, e seus esforços foram uma grande contribuição para nossos resultados positivos.

Com base em nossa experiência trabalhando com [Nome do ex-funcionário], recomendamos [Ele/Ela] para qualquer oportunidade que possa surgir. Temos a certeza de que [Ele/Ela] fará uma contribuição valiosa e significativa para qualquer equipe com a qual trabalhar.

Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.

Atenciosamente,

[Nome e sobrenome do remetente]
[Cargo do remetente]
[Nome da empresa]

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Autor: Rodrigo Aquino