Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , após suspensão desde março devido ao pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Na ocasião, a votação no plenário estava com placar fechado de 6 a 5 a favor dos aposentados e pensionistas, mas o pedido do ministro fez com que a votação fosse zerada e levou a discussão para o plenário presencial.
Nesta quarta, apenas Nunes Marques votou, apresentando decisão contra a “revisão da vida toda”, se posicionando contra os aposentados e pensionistas e a favor do INSS, que não apoia a revisão.
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado ainda nesta quinta-feira (1º) para ouvir os demais ministros, que podem decidir se mantêm ou não o voto feito no começo do ano.
Vale lembrar que o voto do relator da proposta, ministro Marco Aurélio, agora aposentado, continuará valendo para esta votação, pois o STF decidiu em junho deste ano que os votos dos ministros aposentados continuam valendo quando os julgamentos passarem do plenário virtual para o físico.
O relator, que no primeiro julgamento foi acompanhado por outros cinco ministros, votou a favor dos aposentados, defendendo a revisão dos benefícios e calculando o pagamento em cima de todas as contribuições feitas, e não apenas após julho de 1994.
Dessa forma, o substituto de Marco Aurélio, ministro André Mendonça, não participará da votação que acontece hoje.
Entenda o julgamento
A “revisão da vida toda” propõe um novo cálculo da média mensal do pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994 realizados em outras moedas vigentes no país naquele momento.
Se o julgamento acabar a favor dos aposentados, a revisão poderá ser solicitada por todos que contribuíram ao instituto antes de 1994 e se aposentaram depois de 1999, já que o cálculo do benefício era feito apenas considerando as contribuições realizadas depois do Plano Real.
Independente da decisão, o que o STF definir será aplicado a todos os processos do mesmo tema no país. Se passar, pode causar transtornos ao INSS que é contra a revisão e está preocupado com os acertos.
